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Contas de telefone podem ter alta de quase 20% em janeiro


A partir de 2017, o preço da conta de telefone vai subir em todo o país para grande parte dos usuários de celular com planos de conta, os chamados pós-­pago e controle. Esse grupo soma mais de 77,3 milhões de linhas, de acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Em alguns casos, a alta pode chegar a quase 20%. Para o telefone fixo, com 42 milhões de linhas em funcionamento, o aumento deve ser de até 13%, indica estimativa feita por fontes do setor.

O aumento é fruto de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de outubro, que obriga as empresas de telefonia a recolherem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o valor da assinatura básica (ou pacote de assinatura) que é cobrada ao consumidor todo mês.

Para o STF, a assinatura mensal pode ser considerada um serviço, já que representa “a efetiva prestação do serviço de comunicação”. A decisão vale tanto para a telefonia fixa quanto para a móvel.

Os índices de aumento, no entanto, vão variar, já que cada estado tem sua própria alíquota de ICMS.