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Multidão recebe Tito em Riacho de Santana



Foto: Whatsapp.

Uma multidão recebeu o ex-prefeito de Riacho de Santana, Tito Eugênio Cardoso de Castro, na noite desta segunda-feira (19), após sua liberdade ser concedida em medida liminar expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Tito foi preso na Operação Imperador, deflagrada pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União, no último dia 5 de maio, contra membros da Administração Pública da cidade de Riacho de Santana. Além do ex-prefeito, a PF cumpriu mandados contra o chefe de gabinete e um vereador da cidade.

Após várias tentativas em instâncias inferiores, a defesa conseguiu a liberdade do ex-prefeito, através de medida liminar concedida pelo Ministro Marco Aurélio de Melo, que autorizou o habeas corpus a Tito no último dia 13 de dezembro, que estava detido em Salvador desde o mês de maio.

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Investigação

O Inquérito Policial foi instaurado em 2014 e apurou fraudes nos contratos de transporte escolar realizados entre o município e empresas constituídas em nome de laranjas. De acordo com as investigações, o esquema aconteceu entre 2009 e 2015. Ao longo desses seis anos, parentes, pessoas próximas e o próprio Prefeito se beneficiaram do esquema, segundo a PF. Os proprietários das empresas envolvidas e o contador que auxiliava a organização criminosa também foram alvos da operação.

Os suspeitos praticavam fraudes em licitação, lavagem de dinheiro e desvio de recursos público da educação, principalmente da verba destinada ao transporte escolar do município. A ação da PF conta com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Ministério Público.

Em fiscalização, a CGU constatou que, uma licitação para transporte escolar, realizada no primeiro mandato de Tito Eugênio, foi fraudada para viabilizar a contratação da empresa Viação Rodoviária Riachense (VRRS). Essa empresa foi criada logo após a confirmação do resultado da primeira eleição do governante municipal, em outubro de 2008.

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Conforme apurado, essa empresa foi registrada em nome de "laranjas" de confiança do prefeito. Entre 2009 e 2010, a CGU constatou que os pagamentos de recursos federais feitos à VRRS, totalizaram R$ 3,3 milhões.

Ao longo desses seis anos de esquema, segundo a PF, parentes, pessoas próximas e o próprio prefeito se beneficiaram do esquema. Os donos das empresas envolvidas e o contador que auxiliava a organização criminosa também são alvos da ação.

Entre as medidas cautelares impostas aos investigados, estão a suspensão do exercício da função pública, a suspensão de exercício de atividade econômica, a proibição de acessar as dependências da Prefeitura Municipal ou qualquer repartição pública municipal de Riacho de Santana e a proibição de contratar com o poder público, direta ou indiretamente.

A decisão foi expedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília/DF. As penas máximas, se somadas, podem chegar a mais de 30 anos de prisão.

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