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Fundo Partidário paga quase R$ 58,5 mi a partidos; PT e PMDB levam maior parte



O Fundo Partidário distribuiu R$ 58.488.752,98 referentes a janeiro deste ano para os 35 partidos políticos com registro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entre as legendas, o PT recebeu a maior parte, R$ 7.866.826,90. O PMDB levou a segunda maior fatia do fundo, R$ 6.453.403,47, seguido do PSDB - R$ 6.646.776,12.
Treze partidos, entre eles os PT e o PMDB, tiveram valores bloqueados por causa da migração de parlamentares para o PMB: PT, R$ 197.883,79; PMDB, R$ 26.503,50; PDT R$, 111.389,46; PTB, R$ 113.844,38; PV, R$, 135.045,87; PSC, R$ 34.906,73; PMN, R$ 36.567,24; PTC, R$ 26.883,82; PSDC, R$ 49.690,14; PTdoB, R$ 34.409,71; PRP, R$ 102.220,87; PSL, R$ 63.821,90; Pros, R$ 147.004,11; SD, R$ 21.149,37.
O Fundo Partidário é composto por multas e penalidades em dinheiro aplicadas conforme o Código Eleitoral e outras leis vinculadas à legislação eleitoral; recursos financeiros destinados por lei em caráter permanente ou eventual; doações de pessoa física ou jurídica; e doações orçamentárias da União em valor nunca inferior ao número de eleitores inscritos em 31 de dezembro do ano anterior ao da proposta orçamentária, multiplicados por R$ 0,35.
As doações de pessoas físicas e jurídicas para a constituição do Fundo Partidário podem ser feitas diretamente aos órgãos de direção nacional, estadual e municipal, que remeterão à Justiça Eleitoral e aos órgãos superiores do partido o demonstrativo do seu recebimento e destinação, além do balanço contábil.
Outras doações devem ser lançadas na contabilidade do partido. A previsão orçamentária dos recursos deve ser registrada junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).