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Projeto prevê que motoristas responsáveis por acidentes paguem as despesas do SUS




Mais penalidade para o motorista que causar crimes de trânsito com vítimas. Projeto de lei (PL 3053/2015) que tramita na Câmara dos Deputados pretende incluir entre as punições previstas ao condutor responsável pelo acidente o ressarcimento das despesas realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às vítimas da ocorrência. De autoria da deputada federal Christiane Yared (PR-PR), a proposta prevê acrescentar uma parcela específica destinada a indenizar exclusivamente o SUS nesses casos.

"O governo não consegue financiar adequadamente o Sistema Único de Saúde. Um dos componentes que pesam de modo importante no orçamento da saúde são os acidentes automobilísticos com vítimas", informa Yared. Segundo a autora, cerca de 56 bilhões de reais foram gastos com o SUS apenas em 2014, o correspondente a todo o repasse de recursos do Governo Federal para a região Norte.


De acordo com os cálculos da parlamentar, com esses recursos gastos, o governo poderia construir 1,8 mil novos hospitais, custando R$ 30 milhões cada – o que daria mais de 66 hospitais por estado incluindo os 26 estados e o Distrito Federal. "Tudo isso poderia ser realidade se a violência no trânsito não 'sequestrasse' todo ano esses recursos para pagar os custos das mortes e tratamentos das vítimas e sequelados nas vias", sustenta.

Os números de mortes por acidente de trânsito no país realmente são preocupantes. A cada minuto, uma pessoa é sequelada por acidentes nas ruas. No caso de morte, a cada 12 minutos. Os reflexos negativos dos acidentes, lembra Yared, não afetam apenas as famílias dos vitimados, mas toda a sociedade. "O trânsito no Brasil está doente. E todos nós temos de nos envolver na busca de outro cenário, ou seja, na cura para este mal", convoca a autora.

O projeto aguarda para ser analisado pelo plenário da Casa.

Agência Câmara


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