Destaques

Lapa: Prefeito decreta ponto facultativo nos serviços municipais nesta quinta, pela visita de Rui Costa


DECRETO N.º 145 DE 27 DE SETEMBRO DE 2017.

“Dispõe sobre a instituição de Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 28 de Setembro de 2017 no âmbito do Município de Bom Jesus da Lapa – BA, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais constitucionais.
Considerando que a Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa em parceria com o Governo do Estado da Bahia e a empresa Enel Green Power estará participando da inauguração do Complexo Solar Lapa;
Considerando que na oportunidade estará presente o Governador do Estado da Bahia Rui Costa e Comitiva;

DECRETA:

Art. 1°- Fica decretado Ponto Facultativo na Administração Publica Municipal Direta, Autárquica e Fundacional no âmbito do Município de Bom Jesus da Lapa - BA, o dia 28 de Setembro de 2017.
Art. 2°- Os serviços essenciais de saúde, segurança, funerário, transporte, vigilância (sanitária, pidemiológica e ambiental), limpeza publica, fiscalização, defesa civil, manutenção de vias publicas, iluminação publica e outros assim considerados, deverão manter plantões no dia decretado como facultativo.
Art. 3°- Os dirigentes das demais entidades da Administração Indireta poderão dispor, a seu critério, sobre a matéria de que trata este decreto.
Art. 4°- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, em 27 de Setembro de 2017.

Eures Ribeiro Pereira
Prefeito Municipal

Eudes Matos Dias
Secretário Municipal de Administração






Nenhum comentário

Os comentários publicados não representam o pensamento ou ideologia do Portal Lapa Oeste, sendo de inteira responsabilidade dos seus autores.