Breaking News

CNJ aponta condições precárias nos presídios femininos





Um levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizado entre 25 de janeiro e 5 de março, identificou condições precárias de funcionamento nas penitenciárias que abrigam gestantes e lactantes.

Os 24 estabelecimentos avaliados abrigam 179 gestantes e 167 lactantes, sobrevivendo em condições caóticas, expondo as crianças aos riscos de ambientes insalubres. Os problemas mais graves listados no levantamento foram cozinha sem medidas de higiene, ausência de berços e 21 crianças sem o registro de nascimento.

O CNJ identificou somente quatro unidades femininas em boas condições de funcionamento: a Unidade Materno Infantil (RJ), a Penitenciária Feminina de Cariacica (ES), o Presídio Feminino Santa Luzia (AL) e a Colônia Penal Feminina do Recife (PE). Para a avaliação, foram consideradas instalações físicas, assistência médica disponível, equipamentos de apoio e tratamento conferido às detentas.


De acordo com a Agência Brasil, em 2016, cerca de 75% das unidades prisionais brasileiras eram voltadas somente para homens; 17% eram unidades mistas e apenas 7% eram destinadas exclusivamente a mulheres. Ainda segundo o Infopen, somente 48 das 1.420 unidades prisionais brasileiras dispõem de cela ou dormitório adequado para gestantes, sendo 35 em unidades específicas para mulheres e 13 em unidades mistas.

Ainda segundo a Agência, a população carcerária feminina cresceu 698% no Brasil em 16 anos, segundo dados mais recentes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Do total de mulheres presas, 60% estão encarceradas por crimes relacionados ao tráfico de drogas.

O CNJ sugere que para assegurar os direitos das detentas, é preciso criar uma linha de financiamento para geração ou melhoria de vagas, a fim de diminuir a superlotação das unidades, e a disponibilização de equipamentos.