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Justiça baiana autoriza mãe fazer aborto de bebê com má formação grave



Foto: reprodução
A justiça do Estado da Bahia autorizou uma jovem grávida a interromper a gravidez, devido à comprovação clínica de que o bebê possui uma síndrome grave e não sobreviveria fora do útero.



A jovem mãe de 23 anos, que reside na cidade de Acajutiba, está na 29ª semana de gestação e não teve a identidade revelada à imprensa. Os exames diagnosticaram que o bebê possui a síndrome de patau, de origem cromossômica, responsável pelo desenvolvimento de severa deficiência mental e física.

O médico Manoel Alfredo Curvelo Sarno, professor adjunto em obstetrícia da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e especialista em medicina fetal, que assinou o relatório que embasou a decisão judicial, diz que a síndrome de Patau é uma doença rara, que pode acometer um entre 4 mil ou 5 mil bebês.

O juiz explicou ao G1 Bahia que a sua decisão se baseou tecnicamente nos relatórios médicos, que indicaram a impossibilidade de sobrevida a criança após o nascimento.



Segundo o juiz, o atestado médico aponta que o feto apresenta restrição do crescimento intrauterino, holoprosencefalia alobar (quando o cérebro não se divide completamente, e resulta em significativas alterações faciais), microftalmia hipertelorismo (malformação do crânio que causa um afastamento dos olhos e das órbita oculares em excesso), nariz com narina única, osso nasal ausente, polidactilia bilateral em mãos (quantidade anormal dos dedos das mãos), entre outros problemas.

"Verificando-se que a morte do concepto, após o parto, é evento certo, sendo que, no atual estágio de desenvolvimento da medicina, não há recursos que possam garantir uma sobrevida prolongada à criança, não há como impor à gestante o sacrilégio de carregar em seu ventre um feto inviável, apenas por preciosismo legislativo", justifica o magistrado. 

A decisão judicial libera o aborto provocado em ambiente hospitalar, no entanto, a decisão de realizar o procedimento é da mãe e da equipe médica. A reportagem do G1 não conseguiu informação se a interrupção da gravidez já ocorreu.