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Tercerizados e Redas da Sesab deverão ser substituídos por concursados de 2008


Por decisão judicial, o Estado da Bahia deverá substituir todos os funcionários terceirizados e os que trabalham em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), vinculados à Secretaria de Saúde, que exerçam funções idênticas aos aprovados no concurso público de 2008.
O pedido havia sido feito pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) em Ação Civil Pública. "Julgo parcialmente procedente a presente ação civil confirmando a decisão liminar para determinar que o Estado da Bahia promova a nomeação de candidatos aprovados no certame regido pelo edital SAEB/SESAB 002/2008", declarou Ricardo D'Ávila, juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública.
Desta forma, o magistrado determinou ainda que os candidatos aprovados no edital sejam nomeados considerando a substituição do número de profissionais que atualmente prestam serviços no âmbito dos contratos celebrados entre o Estado da Bahia e as entidades Fundação José Silveira e Instituto Gestão e Humanização.
Além disso, o estado deverá se abster de promover admissões de pessoal por meio de Reda ou terceirização para exercício das funções oferecidos no edital enquanto houverem candidatos aprovados em concurso público.

  Bahia Notícias