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Brasil: quilombolas temem proposta de Bolsonaro



Moradores de comunidades quilombolas resistem a planos de ampliação de base aérea
Foto: Agência Senado


Moradores de comunidades quilombolas no município de Alcântara, no Maranhão, temem o futuro depois que o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) disse que pretende ampliar a área da base área pertencente à Aeronáutica, onde se localiza o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).

Bolsonaro deixou claro que fará esforços para ampliação da base aeroespacial, utilizada para lançamento de foguetes e veículos especiais. O governo dos Estados Unidos demonstra grande interesse pelo local, pois os lançamentos representam economia de combustível devido à proximidade com o círculo do Equador.
Foto: AEB/divulgação


As comunidades lutam a anos pelo recebimento dos títulos de terra. Atualmente, o processo encontra-se parado na justiça que a Aeronáutica entrou com ação contra a entrega dos títulos de terra às comunidades que vivem há séculos na região. Os moradores que a construção da base na década de 1980, provocou o deslocamento de algumas comunidades, isolando-as do acesso ao mar e fixando-as em terrenos pouco férteis. Pesquisados apontam que a remoção causou uma tragédia ambiental.

Atualmente, há 110 povoados quilombolas em uma área de 78 mil hectares, segundo relatório do Incra."As terras identificadas e delimitadas neste Relatório Técnico, constantes da planta e memorial descritivo, são reconhecidas como terras que pertencem à Comunidade Remanescente de Quilombo de Alcântara", diz o Diário Oficial da Unão do dia 4 de novembro de 2008.

O Ministério Público Federal entrou na discussão, questionando a validade do projeto do Governo Federal. Na visão do MPF, o novo projeto do governo para a área não foi apresentado a moradores da região. "Esse projeto tem muitas incertezas dos verdadeiros propósitos, não é uma pauta tão aberta e transparente. O que se tem exigido é que o governo sequer inicie qualquer projeto, qualquer planejamento, sem conversar com os verdadeiros proprietários da terra, que são os quilombolas." Hilton Melo, procurador da República no Maranhão.



De acordo com a historiadora Patrícia Portela Nunes, a presença das comunidades na região é anterior à próprio abolição da escravidão.

"Diferentemente de outras regiões do país, em Alcântara, a falência das grandes propriedades ocorreu bem antes da abolição da escravatura", observa. Há um conjunto de trabalhos de pesquisa que ressaltam a impossibilidade de tratar as reivindicações de direito das famílias de atingidos pela base espacial através do critério fundiário, em face da impossibilidade de se reconstituir, por dados cartoriais, o conjunto de famílias que historicamente permaneceu em Alcântara, após o processo de desestruturação dos engenhos e fazendas de algodão do período colonial." afirma a pesquisadora. 

Informações do Portal UOL