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Tesouro Nacional bloqueia repasse do FPM para Correntina



Resultado de imagem para tesouro nacional divulga lista com os municípios que tiveram o fpm bloqueados



De acordo com o Tesouro - órgão subordinado ao Ministério da Fazenda - na maioria dos casos os bloqueios ocorreram devido à existência de débitos por inadimplência no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), ou por inadimplência do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), na RFB. Os municípios que estiverem na lista devem procurar a Superintendência da Receita Federal da sua região e providenciar a regularidade do débito.
Além de quitar o débito junto à Delegacia da RF, o município deve informar aos órgãos competentes o pagamento realizado para que consiga o desbloqueio dos recursos em até 24 horas.
Ainda segundo o TN, a retenção do recurso é geralmente efetuada no dia 13, impedindo a liberação dos recursos dos dias 20 e 30 do mês até a sua regularização.
Além de Correntina, outros vinte municípios baianos foram inscritos na lista de bloqueio. Veja a relação completa de todo o país.