“Prender pune a pessoa, mas favorece as facções”, diz especialista
 |
| Foto: El País |
A política de encarceramento favorece as facções criminosas, bem
articuladas dentro e fora dos presídios, alerta Gabriel de Santis
Feltran, professor do Departamento de Sociologia da Universidade Federal
de São Carlos (UFSCar) e autor de diversos artigos e livros sobre o
crime organizado, como Irmãos: uma história do PCC.
“Quando estouram os conflitos, as pessoas já estão mobilizadas para
eles do lado de fora. Os salves das facções apenas organizam a dinâmica
dessa mobilização. Custa muito caro manter isso, mas seguimos nessa
toada há 30 anos”, observou Feltran em entrevista exclusiva, por
escrito, à Agência Brasil.
A advertência do especialista ocorre no momento em que o Ceará vive
uma sequência de violência a partir de ações de grupos criminosos
organizados. Dos presídios, quatro facções organizaram atentados que
interferiram no cotidiano dos moradores de Fortaleza e cidades no
interior e litoral do estado, afetando o comércio, o trabalho e as
saídas às ruas.
O que ocorre no Ceará não é um caso isolado. A ação ofensiva dos
criminosos na região metropolitana da capital cearense repetiu dezenas
de episódios visto em diversas partes do país nos últimos anos. Duas das
quatro facções criminosas organizadas nos presídios do Ceará são
nacionais.
A seguir, trechos da entrevista concedida por Gabriel Feltran à Agência Brasil:
Agência Brasil: Segundo o noticiário, os
recentes atentados ocorridos na região metropolitana de Fortaleza
ocorreram por protestos de diferentes facções criminosas que dominariam
11 dos 12 presídios naquele estado. Os atentados recentemente ocorridos
lá seguem algum padrão de violência e intimidação visto anteriormente?
Gabriel Feltran: Sim, é um padrão muito recorrente. A
política de segurança centrada na ostensividade e encarceramento, como
nos Estados Unidos e no Brasil, favorece a coletivização do crime. No
Ceará foi muito evidente, não? Havia quatro facções em guerra entre si,
mas as medidas governamentais que queriam acabar com elas, as provocaram
a agir em concerto. Ben Lessing, da Universidade de Chicago, já diz que
essa política produz organização no crime há tempos. Exemplos não
faltam. Em São Paulo, o PCC [Primeiro Comando da Capital] se expande há
25 anos instrumentalizando as políticas de segurança e o sistema de
justiça. Cada novo preso é um aliado em potencial para a facção, e
saímos de 40 mil para 250 mil presos no estado, em 20 anos. A maior
facção do país surge desse contexto. Prender pune a pessoa, mas favorece
as facções. Não há como não ver essa realidade.
Agência Brasil: As causas dos atentados também são verificadas em outros estados?
Feltran: Algumas sim, outras não. Oportunidade para
ganhar dinheiro com droga, arma, assalto e carro ilegal há em todos os
estados. Desigualdade também. Mas fazer contrabando na fronteira,
assalto a banco no interior ou tráfico no varejo, numa capital, são
coisas muito diferentes. Cada facção se organiza de uma forma
específica. PCC não é igual a CV [Comando Vermelho], GDE [Guardiões do
Estado] ou FDN [Família do Norte]. As políticas de segurança também
variam em cada estado. Então, em primeiro lugar, há que se conhecer bem
cada situação. O Ceará, nosso foco agora, teve 48,6% mais homicídios em
2017, se comparado ao ano anterior. O Distrito Federal, 17,1% menos,
segundo as mesmas fontes. São Paulo assistiu a uma explosão de
homicídios nos anos 1990 e a uma diminuição de 70% nos anos 2000. Todo o
Nordeste teve aumentos significativos na última década. Cada lugar, um
lugar. Em São Paulo, que conheço melhor, não há guerra de facções por
exemplo. O tráfico de varejo, na favela, além de ter preço tabelado, não
usa armas ostensivamente há quase duas décadas. Por que será que é o
estado com taxas mais baixas de homicídio, em toda a federação?
Agência Brasil: No primeiro dia dos atentados no Ceará foi dito à Agência Brasil
que os protestos teriam ocorrido por causa do anúncio de uma política
prisional “mais vigorosa”, que incluiria a transferência de lideranças
de presídios e a redistribuição dos presidiários não mais por facção,
mas por tipo de crime. Funciona essa mudança?
Feltran: Não. Nossa falta de imaginação na área de
segurança me impressiona. O mesmo gestor que diz que o sistema
carcerário é o problema, se vangloria de anunciar que mais tantos
criminosos foram presos! Prender assim, como sabemos, não tira a pessoa
do mundo do crime, e ainda favorece as facções. Já não foram realizadas
centenas de transferências para outros estados, outros tipos de regime
prisional? As facções diminuíram com isso?
Agência Brasil: Por outro lado, abrir mão dessas
iniciativas, negociar e aceitar demandas das pessoas presas não
aumentam o descontrole dos governos sobre o presídio?
Feltran: Fortaleza se tornou um ponto muito
relevante do mercado exportador de drogas. Um grama de cocaína em Berlim
pode ser vendido por 100 euros, mais de 400 reais. Um quilo, que custa
menos de 10 mil [reais] na fronteira, geraria 400 mil reais. Imagine um
contêiner. As principais facções do país não estão em Fortaleza por
acaso. Se o Secretário de Segurança fala algo e o estado vira um caos, é
porque há grupos com poder – e não é pouco poder – do outro lado. Se o
agente prisional ganha 3 mil [reais] de salário, e um preso, no meio de
uma multidão de miseráveis, fatura 200 mil [reais] com o tráfico por
mês, ele vai negociar as regras no cotidiano da prisão. Ponto. O que
temos que pensar é como evitar essa situação inicial. A lucratividade de
um mercado ilegal como o do tráfico, transnacional, precisa ser
controlada. A disputa em torno desse lucro tem feito muitas mães
chorarem. Regulação dessa lucratividade muda o jogo, seja ela feita pelo
mercado, pela lei ou pela administração. É o modelo de segurança que
precisa ser repensado. O resto é populismo.
Agência Brasil: Como as pessoas que estão presas
conseguem mobilizar e arregimentar gente para fazer esses protestos?
Isso se deu pela chamada “irmandade” existente nas facções? Como
funciona?
Feltran: Quando alguém é preso, normalmente ele
encontra algum conhecido, amigo, parente ou vizinho na cadeia. Porque
encarceramos sempre o mesmo estrato da população. Não há descontinuidade
entre a experiência de vida, no crime ou na vida cotidiana, dentro e
fora da cadeia. Há continuidade. Sendo assim, a comunicação entre fora e
dentro da cadeia se faz o tempo todo, não apenas por celulares, mas por
idas e vindas, notícias, bilhetes, jumbos, livros, advogados,
religiosos, grupos voluntários, parentes que entraram e saíram, visitas
etc. Não só para atividades ilícitas, que fique claro. Para tocar a vida
cotidiana. Então o clima das cadeias e das quebradas é sintonizado. Não
é preciso arregimentar ninguém. Quando estouram os conflitos, as
pessoas já estão mobilizadas para eles do lado de fora. Os salves das
facções apenas organizam a dinâmica dessa mobilização.
Agência Brasil: Conforme dito por uma autoridade à Agência Brasil,
as facções fizeram ameaças ao governo estadual por meio do WhatsApp.
Por mensagem também articularam seus apoiadores para os atentados. Por
que os presídios, no Ceará e em outros estados, não conseguem bloquear
em definitivo os celulares?
Feltran: Porque, como disse antes, há muito poder e
muito dinheiro circulando no mundo do crime. Não é um problema técnico,
mas fundamentalmente econômico e político. Em cada lugar, e a depender
da negociação que for feita, vai custar tanto para entrar um chip, um
celular, um carregador. E mesmo que não entre, há muitas outras formas
de fazer comunicação entre dentro e fora da cadeia.
Agência Brasil: Pelo menos 20 presos foram
transferidos para a Penitenciária Federal de Mossoró. Essas
transferências serão suficientes para desarticular o funcionamento das
facções? Por quê?
Feltran: Não. São medidas paliativas, voltadas para
acalmar a opinião pública, ganhar tempo, ouvir o que dizem os setores de
inteligência, os informantes e, sobretudo, esperar a poeira abaixar. A
guerra arrefece depois de cada batalha, de todo jeito. Não há saída
mágica para o problema das facções no Brasil, enquanto não se voltar o
modelo de segurança pública para ações de inteligência, invertendo o
ciclo das últimas décadas, que nos trouxe a essa situação. Uma regulação
responsável dos mercados ilegais, associada a um debate sério sobre
homicídios em cada estado, deveria ser o nosso caminho agora.
Agência Brasil: O Brasil já tem a terceira maior
população carcerária no mundo e a sensação é que o crime e a violência
aumentaram nos últimos anos. O encarceramento funciona?
Feltran: Prisão funciona para controlar a
criminalidade, na Dinamarca, que tem 22 presos a cada 100 mil
habitantes, quase sempre migrantes. A juventude dinamarquesa discute se
deve trabalhar ou não, já que todo mundo tem garantia de renda para a
vida toda. Não é o nosso caso. No Brasil, metade das casas não tem
saneamento básico e a taxa de encarceramento é de 328/100 mil. Nosso
modelo tem multiplicado o número de criminosos. Você prende um menino
que vendia drogas na esquina hoje, e amanhã tem outro trabalhando no
lugar dele. Daí temos dois traficantes, ao invés de um. Custa muito caro
manter isso, mas seguimos nessa toada há 30 anos. Alguém deve estar
ganhando com isso, mas não é o país.
Agência Brasil
