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“Brasil é, de longe, o país mais perigoso para os defensores dos direitos indígenas”



Nilson Tuwe Huni Kuĩ, líder indígena da Amazônia brasileira, durante sua intervenção em um evento mundial sobre paz e diversidade religiosa na sede das Nações Unidas, em Nova York, em fevereiro de 2013.



"Infelizmente, não posso, não posso nomear nenhum país que esteja dando proteção real aos povos indígenas". Não se trata de uma opinião qualquer. Vem dos lábios de Victoria Tauli-Corpuz, a relatora especial da ONU para os direitos dos povos indígenas. Ela antecipou suas impressões durante uma entrevista no Fórum de Florestas de Oslo, realizado em junho. Agora ela as colocou por escrito e divulgou nas páginas de seu relatório anual sobre a situação desses povos. Sob o título Eles Deveriam ter Sabido Antes, a relatora denuncia que Governos e empresas em todo o mundo estão tornando cada vez mais difícil e letal a proteção das terras e florestas pelas comunidades indígenas. Elas possuem tradicionalmente mais de 50% do território mundial, mas só têm direitos legalmente reconhecidos em 10%, algo que dá liberdade aos governos para declará-los ilegais em terras que têm sido seus lares há gerações.




Tauli-Corpuz divulga em seu relatório os dados da organização Front Line Defenders, que argumenta que dos 312 defensores dos direitos humanos assassinados em 2017, 67% eram indígenas que protegiam suas terras ou direitos, quase sempre contra projetos do setor privado. Destes, 80% ocorreram em quatro países: Brasil, Colômbia, México e Filipinas, embora a situação do Equador, Guatemala, Honduras, Índia, Quênia e Peru também receba destaque. A ONG britânica Global Witness, contabilizou pelo menos 207 assassinatos em seu relatório de 2017, apresentado em julho e que a relatora também menciona. 



De acordo com o relatório, o Brasil é de longe o país mais perigoso do mundo para os defensores dos direitos humanos dos indígenas. Tauli-Corpuz conta que, durante a visita ao País, em 2016, membros de uma comunidade no Mato Grosso do Sul mostraram feridas de bala em seus corpos e levaram a equipe aos lugares onde membros de suas famílias foram mortos. Eles também relataram incidentes de detenções arbitrárias, tortura e criminalização de seus líderes. O governo e as organizações da sociedade civil que trabalham com os povos indígenas, aponta Tauli-Corpuz, fizeram relatos "perturbadores" de um padrão regular de ameaças e intimidação por parte de atores estatais e privados. 



Para Tauli-Corpuz, o problema é que todo o desenvolvimento para o qual o mundo se adaptou é um modelo que continuamente extrai recursos, e boa parte deles é encontrada principalmente em terras indígenas. "Tanto faz se falamos de ouro, lítio, cobalto ou madeira: se há estoques, lá vão atrás deles. Os fazendeiros de cultivos extensivos querem expandir suas plantações e vão lá e tomam o que querem, mesmo que pertençam aos povos indígenas. Essa é a foto que nós temos do mundo de hoje", reconhece a este jornal. "As empresas são privilegiadas em razão dos interesses econômicos e comerciais que estão por trás delas", denuncia, referindo-se à expansão dos projetos de desenvolvimento de infraestrutura, agricultura e mineração em terras indígenas sem o consentimento prévio dos legítimos donos.



Essa situação tem dado impulso ao aumento drástico da violência e do assédio legal contra os povos indígenas pelo setor privado, que atua em cumplicidade com os governos. Assédio por parte daqueles que primeiro deveriam protegê-los, diz ela em seu relatório, no qual inclui dezenas de exemplos (nove em países latino-americanos, quatro na África e sete na Ásia) de ataques físicos ou com base em leis perpetrados em rincões em todo o mundo. É apenas uma seleção, diz ela, porque "centenas" chegam a seus ouvidos.

  El País  



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