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Justiça garante transferência de universidade a aluna com câncer




Justiça garante transferência de aluna com câncer da Ufba para Uefs




A Justiça garantiu a transferência de uma estudante de Odontologia da Universidade Federal da Bahia (Ufba) para Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). Há seis anos, ela foi diagnosticada com depressão, associado à descoberta de um câncer. Ela procurou a Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) para assistência jurídica, pois tentou ser transferida de forma administrativa, mas não obteve êxito. Uma mediação foi realizada pela Defensoria, a Uefs descumpriu o acordado. Diante disso, a Defensoria ingressou com uma ação com pedido liminar. 



“É necessário que as instituições tenham consciência de que o diálogo é a melhor via e, sobretudo, que mantenham a palavra acordada”, alertou o defensor público Mauricio Moitinho, que atuou no caso em conjunto com a defensora pública Ana Elisa Spector Ribeiro. Em caso de descumprimento, ficou estipulada uma multa diária de R$ 2 mil sob o orçamento da Universidade. De acordo com o relatório médico, a estudante que está realizando tratamento médico nas cidades de Serrinha e Feira de Santana, necessita de acompanhamento familiar, bem como da assistência em saúde mental, ambos indispensáveis, requerendo consultas psiquiátricas e psicológicas diferenciadas. 


O documento recomenda sua transferência para instituição de ensino superior mais próximo de seu lar, não só para que consiga dar continuidade aos seus estudos e finalizar sua formação, mas também para que possa fazê-los com um mínimo de qualidade de vida. O deslocamento de Serrinha para Salvador tornava o tratamento inviável.

  Bahia Notícias  



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