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Professores ameaçam greve nacional contra perdas na reforma da Previdência



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A Confederação Nacional dos Trabalhos em Educação (NTE) anunciou uma greve geral para o dia 15 de maio, se a proposta de reforma de previdência do Governo Bolsonaro for aceita pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara dos Deputados.

O anúncio foi realizado pelo presidente da CNTE, Heleno Araújo Filho, durante audiência pública na CCJ, no último dia 4 de abril. A votação da proposta governamental está agendada para o dia 17 de abril.

De acordo com o texto da reforma enviado pelo Governo, professores de ambos os sexos só poderão se aposentar aos 60 anos de idade, após 30 anos de contribuição. A reforma exige, ainda, 10 anos de efetivo exercício e 5 anos no cargo em que se dará a aposentadoria.



Para o presidente da CNTE, a proposta do governo ignora as condições de trabalho da categoria e a baixa remuneração. “De acordo com dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) a média remuneratória em 46 nações é de 31 mil dólares anualmente, no Brasil essa média é de 12,2 mil dólares. A Organização também indica que os professores brasileiros tem a maior jornada de trabalho por ano, com 42 semanas. Somado a isso, os professores possuem condições de trabalho desfavoráveis. Segundo pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), apenas 0,6% das escolas brasileiras tem infraestrutura próxima da ideal para ensino e apenas 44% das instituições de educação básica contam com estrutura de água encanada, sanitário, energia elétrica, esgoto e cozinha em sua estrutura.”

A “reforma” também muda as regras de cálculo e para acumulação dos benefícios. A alteração também prejudica os professores, que em geral têm mais de um emprego, nas redes pública e privada. Hoje, eles podem acumular aposentadorias no valor total, mas as mudanças propostas preveem o corte de parte do menor benefício recebido.



Araújo destaca também que as condições do exercício da profissão no Brasil causam danos à categoria. “Estudos realizados em diversos países da América e da Europa têm mostrado que os docentes estão permanentemente sujeitos a uma deterioração progressiva da saúde psíquica. Hoje, o estresse é reconhecido como uma enfermidade profissional, capaz de provocar efeitos prejudiciais às pessoas afetadas. Atualmente, a causa motivadora de estresse entre os educadores brasileiros provem do alto grau de violência nas escolas”, ressaltou. Informações da Rede Brasil Atual / edição do Portal Lapa Oeste



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