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Corrida por aposentadorias e falta de concurso ceifam um terço do funcionalismo federal




Onyx, Bolsonaro, Mourão e Guedes, no Planalto.




Salas da Receita Federal que antes comportavam dezenas de funcionários estão praticamente vazias e servidores reclamam que, assim, não há como fiscalizar bem e cobrar impostos. Em seis hospitais federais do Rio de Janeiro onde deveria haver quatro médicos plantonistas tem apenas um. O panorama das duas carreiras é emblemático do encolhimento do Estado no Brasil: hoje, um a cada três cargos existentes no Governo federal está vazio. E a tendência é que a situação piore, com uma corrida para se aposentar, já que o país está na iminência de aprovar uma reforma da Previdencia, e como consequência do veto aos concursos públicos anunciado recentemente pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.




Dados obtidos pelo EL PAÍS por intermédio da Lei de Acesso à Informação e do site Portal Brasileiro de Dados Abertos mostram que dos 781.229 cargos previstos em lei, 253.276 estão desocupados. Sem a realização de novos concursos nem a convocação de aprovados em disputas anteriores, seguirão vazios nos próximos anos. Entidades que representam o funcionalismo público estimam que há ao menos 3.000 servidores que poderão antecipar suas aposentarias nos próximos três anos, além de outros 100.000 que estão em abono de permanência, ou seja, já cumpriram todas as formalidades para pararem de trabalhar, mas seguem ocupando suas funções. O próprio Guedes faz uma previsão ainda mais drástica: “Cerca de 40% a 50% do funcionalismo federal irá se aposentar nos próximos anos e a ideia é não contratar pessoas para repor. Vamos investir na digitalização”, disse ele há algumas semanas.




E com menos servidores, a tendência é que ou a qualidade dos serviços diminua ou alguns deles deixem de ser realizados. Uma das principais críticas aos planos do Governo é a régua indiscriminada: congelar concursos em todos os setores sem avaliar demandas específicas.

Essa política de enxugamento costuma se basear no discurso de que o Brasil se depara com uma máquina de funcionalismo estatal gigantesca. Porém, quando se compara com dados da Organização para a Cooperação do Desenvolvimento Econômico (OCDE), entidade que reúne as principais potências do mundo, nota-se que o Brasil tem menos mão de obra empregada no poder público, 12%, do que a média desses países, 22%. Nessa conta, inclui-se os três níveis públicos, estadual, municipal e federal. Apenas para efeito de comparação, nos Estados Unidos, 16,5% da mão de obra trabalham para o setor público.

Da década de 1990 para os dias atuais, a população aumentou 42%, enquanto que o número de servidores teve uma variação negativa de 16%. Eram cerca de 630.000 e hoje são 527.953.

  El País  



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