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Brasil ainda tem 27 milhões de crianças sem acesso a direitos básicos






Por: Folhapress

Ao mesmo tempo em que registrou avanços em indicadores da infância nos últimos 30 anos, o Brasil ainda tem cerca de 27 milhões de meninos e meninas de até 18 anos sem acesso a pelo menos um direito básico. 




Também vê risco de reversão de algumas conquistas, caso da queda recente em indicadores de vacinação, o que colaborou para o retorno do sarampo, e do aumento da mortalidade infantil. 

Enquanto isso, vê surgir alertas sobre desafios não previstos em décadas anteriores, a exemplo do aumento do número de suicídios de crianças e adolescentes e problemas como bullying e cyberbullying. 

A conclusão é de relatório da Unicef divulgado nesta terça-feira (12) sobre os 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança, tratado que envolve 196 países, entre eles o Brasil, e considerado como o acordo de maior adesão no mundo. 




"Foi um tratado que passou a considerar a criança como sujeito de direitos. Antes, era vista como propriedade do pai ou objeto de caridade", afirma Florence Bauer, representante da Unicef no Brasil. 

Segundo ela, o Brasil teve avanços significativos no período, caso da redução da mortalidade infantil e do aumento do acesso à escola. Mas também enfrenta desafios -que não são poucos. 

Um exemplo elencado no relatório é que, de cerca de 57 milhões de crianças e adolescentes no país, 27 milhões não têm todos os seus direitos respeitados, como o acesso a educação, informação, água, saneamento, moradia e proteção contra o trabalho infantil. 




Também é alto o número de homicídios de crianças e adolescentes. A cada dia, 32 meninos e meninas de 10 a 19 anos são assassinados no país. Em 2017, ano dos dados mais recentes disponíveis, foram 11.800 mortes. A maioria das vítimas são meninos negros, pobres, que vivem nas periferias e áreas metropolitanas de grandes cidades. "É uma das áreas em que não houve avanço", diz Bauer. 

Para a Unicef, a situação deixa claro como é preciso investir em políticas integradas, com foco sobretudo em áreas mais vulneráveis. 

Outros indicadores expressam esse desafio. Apesar de avanços, como o aumento na faixa etária escolar, o Brasil ainda soma 2 milhões de crianças e adolescentes fora da escola -destes, a maioria vem de famílias de baixa renda.




Na saúde, o recente aumento nas taxas de mortalidade infantil e a queda em índices de vacinação também voltaram a acender um alerta para o risco de reversão de conquistas do período. 

Entre 1990 e 2017, a taxa de mortalidade infantil passou de 47,1 casos a cada mil nascidos vivos para 13,4 casos a cada mil nascidos vivos. No último ano, porém, um "repique" nessa curva de dados chamou a atenção de especialistas. 

O mesmo ocorreu para as taxas de vacinação, o que levou ao retorno do sarampo. O Ministério da Saúde diz que dados de 2018 já apontam sinais de melhora, mas que o desafio persiste.



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