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Brasil: empresas mineradoras que aplicaram os maiores calotes



Por: Caio de Freitas Paes | Infográficos: Bruno Fonseca, Larissa Fernandes / Agência Pública

O tempo passa, mas a agonia de mais de 5 mil moradores nos arredores de Sarzedo (MG) permanece como legado do rompimento da barragem da Vale na vizinha Brumadinho. Duas semanas depois do ocorrido, a comunidade em torno do bairro Brasília agrupou-se para cobrar segurança em relação à barragem de outra mineradora, a Itaminas S/A, a 6 km do palco da tragédia. À época, não havia nem sirenes para avisá-los caso ela entrasse em colapso, segundo moradores ouvidos pela Agência Pública. “Primeiro veio o baque, a tristeza, mas depois saímos batendo de porta em porta, chamando o pessoal pra conversar sobre o que a Itaminas faz conosco”, diz Maria José Ramos Soares. Conhecida como dona Lia, ela e a comunidade vivem ressabiadas com a B4, uma das três barragens da empresa diante de suas casas, a 50 km de Belo Horizonte. 



As barragens foram construídas pelo mesmo método daquela rompida em Brumadinho, na mina Córrego do Feijão, tido como mais barato e inseguro. A B4 da Itaminas, de quase 100 metros de altura, amedronta: no pior cenário, estima-se que seus 3,5 milhões de metros cúbicos de rejeitos varrerão diversos bairros rumo ao rio Paraopeba, matando-o pela segunda vez. Muitos moradores não podem fugir pelas rotas criadas pela empresa, com subidas íngremes. “Eu vivo a 8 minutos de uma tragédia”, diz dona Lia.

Outra moradora, Maria Verônica Firmo dos Santos, reforça o temor e denuncia: “Foi em 2015 que gente de confiança nossa, que trabalhava lá [na mineradora], registrou deslizamentos em uma das barragens”. “Mas só em 2019 que descobrimos que a secretaria de Meio Ambiente [de MG] não sabia, como também não sabia que a empresa fez remendos na barragem!”, afirma. Procurada pela reportagem, a secretaria não confirmou nem negou a denúncia. 

O caso da barragem B4 não é o único impasse da Itaminas com o governo e a população. Ela deve mais de R$ 500 milhões para Minas Gerais, por calotes no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Trata-se de uma das maiores caloteiras do setor mineral no país, segundo o Ministério da Economia.



Ao todo, mineradoras deviam pelo menos R$ 56,4 bilhões para a União, estados e municípios até agosto de 2020 – incluindo calotes e dívidas em pagamento, consideradas regulares. Somente os débitos irregulares somam R$ 8,6 bilhões, ou seja, pouco menos de um quinto do total. Os dados foram obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI).

A Pública concentrou-se nos calotes e encontrou de tudo um pouco por trás deles. Há acidentes com trabalhadores, débitos com a Previdência, multas por transporte irregular de substâncias tóxicas, não pagamento de salários e direitos trabalhistas, além de sonegação fiscal, todos de mineradoras junto ao Ministério da Economia.

“As dívidas nunca aparecem na narrativa do setor, que divulga amplamente suas receitas, mas não suas despesas e problemas”, diz Bruno Milanez, professor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e coordenador do grupo Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade. Para ele, o modelo da mineração no país retém os ganhos para as empresas enquanto deixa o ônus para a sociedade.

Ranking Mineradora Calote, mostrando os 100 maiores valores de calote. Para ver as demais, busque pelo nome da mineradora. Acesse a reportagem completa da Agência Pública e veja a relação das maiores devedoras. 

Reportagem completa (veja)



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