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Artigo: prisão de deputado indica que guerra bolsonarista à democracia será longa

Foto: Globonews

Por: Leonardo Sakamoto / UOL

A prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), nesta terça (16), após um vídeo com ameaças e calúnias a ministros do Supremo Tribunal Federal, foi mais um capítulo dos testes que o bolsonarismo tem feito à integridade das instituições. Há um padrão, inclusive, na vitimização que adotam: quando a estratégia não dá certo, apelam para um conceito distorcido do direito à liberdade de expressão.

Sempre que a sociedade e os outros poderes da República minimizaram ou pouco se importaram com ataques às instituições, o bolsonarismo avançou. Com isso, fraturas foram produzidas pelo próprio Poder Executivo na Receita Federal, no Coaf, na Polícia Federal, no Ibama, no Incra, no ICMBio, na Procuradoria-Geral da República, que se tiveram que se dobrar às necessidades da primeira-família.
Ficaram mundialmente famosos os testes dos limites da República que Bolsonaro fez ao apoiar, no ano passado, as manifestações que defendiam o fechamento do STF e do Congresso Nacional e a volta da ditadura. Ele discursou nesses atos em mais de uma ocasião, uma delas em frente ao quartel-general do Exército, enquanto seus seguidores gritavam "AI-5! AI-5! AI-5!".
As instituições (que, convenhamos, não funcionam normalmente há um bom tempo) nem sempre passam nos testes. Com isso, o naco radical da base do presidente sente-se mais à vontade para avançar na afronta às mesmas instituições e no ataque digital e físico a quem veem como seus inimigos.
O auge dos ataques institucionais foram dois protestos que usaram fogo no espaço de duas semanas no ano passado. Na noite de 13 de junho, o STF foi alvo de fogos de artifício, ação atribuída a uma milícia armada que ficou acampada na Esplanada dos Ministérios. Em um vídeo, que circulou pelas redes, as imagens são acompanhadas de ameaças a ministros da corte. Dois sábados antes, no dia 31 de maio, a mesma milícia realizou um protesto na frente do Supremo, carregando tochas acesas, usando máscaras e ameaçando ministros. A imagem ecoou a estética de atos racistas dos Estados Unidos.
Esse tipo de ação contra a cúpula de outro poder só ocorre, por sua vez, porque Jair Bolsonaro estimula, entre seus apoiadores, que testem os limites da República. Poderia tocar o berrante e chamar os seus de volta, mas não fará tal coisa porque depende desse estado de constante tensão e beligerância para se manter politicamente vivo.

Cabe às demais instituições evitarem uma escalada de ataques contra a sua integridade e punirem quem organiza e incentiva esse tipo de ação. Pois quando nem o STF está a salvo de ataques por suas decisões, imagine como está o cidadão comum, que sem a proteção de seguranças e de um cargo público, apanha por dar a "opinião errada".
Deve-se zelar pela liberdade de manifestação e garantir a liberdade de crítica, mesmo que dura, contra os poderes da República. Mas há limites, pois não há direitos absolutos. Nem o direito à vida é, caso contrário não teríamos a legítima defesa. Limite que Silveira voltou a ultrapassar nesta terça.
O deputado federal tornou-se nacionalmente conhecido ao destruir, em um comício eleitoral, uma placa de rua feita em homenagem à Marielle Franco, vereadora covardemente executada em março de 2018 - a investigação apontou para a participação de milicianos. Desde então, tem demonstrado seu desapreço pelas instituições, atacado políticos e jornalistas e acusado de produzir e disseminar desinformação.
Dentro do projeto de país do clã Bolsonaro, as instituições que não podem ser domesticadas são consideradas inimigas. Boa parte do Congresso Nacional, que se vendeu ao presidente em troca de acesso a cargos e verbas, foi domesticado. Aliás será interessante ver como a Câmara dos Deputados, que deve avaliar a prisão de Silveira, se comportará. De forma a proteger a Constituição ou proteger seus interesses corporativos ou fisiológicos.

Se a liberdade de expressão não é absoluta, também não admite censura prévia. As pessoas têm o direito de dizer o que desejam e, caso cometam calúnia, injúria ou difamação contra terceiros ou ameacem a República, serem punidas com o rigor da lei depois. E é por isso que o mesmo Alexandre de Moraes acertou neste momento, há um rosário de crimes cometidos por Silveira que devem ser processados, julgados e punidos sob risco da percepção de que isso virou a Casa do Pai Jair.
Em tempo: A reação do deputado no momento da prisão deu a impressão não apenas que ele desejava isso, mas que previa, quase como se fizesse parte de mais um dos teatrinhos do bolsonarismo para mobilizar fãs e jogar fumaça no mundo. Se ficar pouco tempo, acredita que vai sair como herói dos fãs do presidente. Se ficar muito tempo, vai ficar com saudade de tuitar.

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