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Bahia: comunidades temem ruptura de uma barragem de rejeitos de mineração de ouro



Por Nádia Conceição, Edvan Lessa / Agência Pública

Na Chapada Diamantina, os antigos garimpeiros associavam as pedras preciosas aos astros. Para cada ponto luminoso no céu, haveria um diamante sob o solo. Em Jacobina (BA), o garimpo artesanal foi substituído pela produção industrial do minério e a lenda cedeu lugar a uma narrativa sem nenhum encantamento.


Há quase três décadas, os moradores de Canavieiras, Jabuticaba e Itapicuru, na zona rural do município, tiveram seu modo de vida tradicional alterado à medida que cresceu a exploração industrial do ouro. Na visão deles, quanto mais detonações e mais evidentes os rejeitos da exploração mineral, mais ouro e problemas ambientais se revelam na superfície.

Faça chuva ou faça sol, por volta das 23 horas, as três famílias que vivem na quase extinta comunidade de Canavieiras sentem os impactos das detonações nas minas que a Jacobina Mineração e Comércio (JMC) explora desde 2006. “A gente sente a terra tremer, a casa balança e está toda rachada”, narra Tauan*, de 42 anos, que mora ao lado da barragem de rejeitos da empresa, mas prefere não ser identificado por temer represálias.

O relato se assemelha ao de uma área atingida por terremoto. Mas esse é só um dos temores dos jacobinenses.

Localizada a 420 km a oeste de Salvador, Jacobina abriga duas barragens de rejeitos resultante da exploração de ouro da empresa JMC, filial brasileira da canadense Yamana Gold Inc. Na região, a corporação estrangeira explora quatro minas: João Belo, Itapicuru, Serra do Córrego e Canavieiras, que, juntas, empregam ao menos 2 mil funcionários.

“Eu gosto de tranquilidade, do meio ambiente. Gosto de plantar e de criar uma galinha, só que, com o desenvolvimento da empresa [Yamana Gold], a comunidade não tem mais sido a mesma coisa”, reclama o produtor rural Bonifácio*, de 37 anos, morador da comunidade de Jabuticaba, onde vivem 65 famílias.


A descoberta do minério se deu no século 18, atraindo moradores de fora para o garimpo artesanal. Com a chegada da filial da Yamana Gold, Jabuticaba e as demais comunidades perderam seus garimpos. A intensificação da produção industrial do ouro levou à criação da barragem de rejeitos B1, em fase de desativação desde 2008, e da barragem B2, atualmente em funcionamento. Esta última deve permanecer em atividade até 2036.
“O medo é acontecer um rompimento e ceifar centenas de vidas”

A barragem B2, que tem 88 metros de altura, está na Categoria de Risco (CRI) baixo para desabamento, conforme a lista de classificação de barragens de mineração brasileira, da Agência Nacional de Mineração (ANM). Mas tanto os moradores da cidade, especialmente nas três principais comunidades rurais, quanto o Ministério Público estadual alertam para o risco de uma tragédia sem precedentes.

As barragens podem ser classificadas quanto à Categoria de Risco (CRI) e o Dano Potencial Associado (DPA). A CRI diz respeito aos aspectos da própria barragem que possam influenciar na probabilidade de um acidente.

“A barragem de Jacobina é classificada como Dano Potencial Associado alto. Essa classificação não está relacionada à condição da barragem no momento. Ela leva em consideração apenas a hipótese de rompimento”, explica o promotor Pablo Almeida.

A Promotoria Especializada em Meio Ambiente do Ministério Público da Bahia (MPBA) em Jacobina já identificou falhas na segurança da barragem. No dia 2 de dezembro do último ano, o desabamento de uma estrutura interna da barragem pôs em alerta a ANM e os promotores.


Segundo um documento da ANM ao qual a reportagem teve acesso, houve “ruptura parcial da pilha de rejeito ciclonado”, causada provavelmente “por fortes chuvas e problemas de drenagem interna dessa estrutura”, na barragem B2. Não houve vítimas, mas o material sólido soterrou um veículo da própria empresa.

No dia 4 de dezembro, a agência interditou e suspendeu de imediato o lançamento de rejeitos da B2. Para que a interdição fosse desfeita, a ANM recomendou que a JMC solucionasse os problemas apontados na inspeção realizada pelo Ministério Público da Bahia.

A Promotoria em Jacobina, representada pelo promotor regional ambiental Pablo Antônio Cordeiro de Almeida, requisitou à empresa que averiguasse a ruptura, “considerando inclusive soluções que reativem a drenagem interna (tapete drenante) dessa estrutura, mantendo-a segura, principalmente em relação a sua drenabilidade”.

Essas ações garantiriam mais estabilidade aos rejeitos.

O promotor recomendou, ainda, que a empresa fizesse o “desassoreamento completo dos corta-rios das duas Barragens B1 e B2”, o que favoreceria a drenagem e retoma o fluxo do rio.

Atualmente, o rio Cuiá, de maior volume, é de uso da JMC na mineração do ouro.

Em Canavieiras, onde mora Tauan, um possível rompimento causaria ainda mais problemas à comunidade. Ali havia 105 famílias, mas, após acordos de venda das casas com a empresa canadense a partir de 2011, a maioria deixou o local que está há poucos metros da B2. 

Reportagem completa: aqui.


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